Por favor leia os presentes termos e condições antes de consultar o website www.alcap.pt (adiante alcap.pt).
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE ALCAP.PT
Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website da ALCAP – Associação Lusa do Canário Arlequim Português disponível através de alcap.pt.
1. Titularidade do Domínio
O alcap.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e é propriedade da ALCAP, NIF 516577123, com sede na Rua das Camélias, Número 23, 2º Esq., Póvoa de Santo Adrião.
2. Aceitação
2.1. A ALCAP disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.
2.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições”.
3. Conteúdos
3.1. O alcap.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da ALCAP no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento da atividade ornitológica, em particular do Canário Arlequim Português, e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.
3.2. Os resultados apresentados só se tornam definitivos com a sua homologação nos termos regulamentares.
3.3. A ALCAP procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz.
3.4. A ALCAP não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do alcap.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.
4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
4.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob o domínio alcap.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela ALCAP, e pertencem à ALCAP.
4.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à ALCAP estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A ALCAP não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
4.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo alcap.pt são propriedade da ALCAP ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso no website alcap.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.
4.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.
4.5. A ALCAP autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à ALCAP ou a algum dos seus Sócios.
5. Dados Pessoais e Confidencialidade
A privacidade do utilizador é importante para a ALCAP. Leia atentamente a Política de Privacidade da ALCAP. Esta política explica quais são os dados pessoais que a ALCAP recolhe e como esses dados são tratados.
6. Cookies
O alcap.pt utiliza cookies de melhoria e personalização de experiências. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, apagando ou bloqueando a colocação de cookies no seu computador, consulte a Política de Cookies da ALCAP.
7. Exclusão de Responsabilidade
7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A ALCAP não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.
7.2. Sempre que tal suceda, a ALCAP procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do alcap.pt.
7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da ALCAP de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.
8. Reclamações
Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website alcap.pt, através do preenchimento formulário disponível no website sob a epígrafe. Contacte-nos, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.
9. Atualização
A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela ALCAP.
A ALCAP reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.
10. Legislação Aplicável e Foro Competente
A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Odivelas.